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Configurar a exclusão do ICMS da BC de PIS-COFINS

Parametrização do Sistema – Alteração no Cálculo do PIS/COFINS

A legislação fiscal pode exigir que o cálculo do PIS e COFINS considere a redução do ICMS da base de cálculo. Para isso, o sistema deve ser parametrizado corretamente.

à Importante:
Antes de realizar a alteração, confirme com o escritório contábil quais grupos de impostos devem ser ajustados.

Passo a Passo

  • Acesse o menu: Fiscal > Uso Geral > Grupo de Imposto.

Print do sistema com o caminho:Fiscal > Uso Geral > Grupo de Imposto.

  • Localize o grupo de imposto que deve ser alterado.
  • Abra o grupo para edição.
  • Clique sobre o imposto do PIS.
  • Altere o imposto e marque a opção:
    1. “Reduzir ICMS da base de cálculo”.
  • Salve as alterações no imposto.
  • Repita os passos acima para o COFINS.

Print do cadastro de grupo de imposto com destaque para o campo de configuração de PIS e COFINS.

Print da tela de cadastro dos impostos de PIS e COFINS. com destaque para o campo de Reduzir ICMS da base de calculo.

Resultado

Após salvar, na emissão de novos documentos fiscais, o sistema reduzirá automaticamente o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS.

Observações Importantes

  • Para os documentos que já foram emitidos, será necessário recalcular após a alteração do grupo de imposto.
  • Caso não sejam recalculados, não estarão em conformidade com a nova legislação e poderão impactar os relatórios fiscais do sistema.
  • Recomendamos validar com o escritório contábil a partir de qual data os documentos devem ser emitidos com a nova parametrização.